Termos de Uso
Aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Desbancando as Bancas, incluindo a loja, os materiais digitais, a mentoria, formulários, conteúdos e canais de atendimento.
Ao navegar no site, cadastrar-se, enviar um formulário ou contratar um produto ou serviço, você declara que leu estes Termos, compreendeu suas condições e concorda com elas. Se não concordar, não utilize as funcionalidades que dependam da aceitação.
Quem fornece os produtos e serviços
Fornecedor: DESBANCANDO AS BANCAS CNPJ: 26.874.605/0001-03 E-mail: contato@desbancandoasbancas.com.br WhatsApp: (71) 98859-9802
O site oferece materiais digitais de estudo, incluindo e-books e PDFs produzidos com foco em bancas e concursos, além de serviços de mentoria individual, conforme a descrição e as condições apresentadas em cada oferta.
Cadastro e contratação
Para comprar ou receber determinado serviço, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter o sigilo de suas credenciais e por comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado.
Antes de finalizar a contratação, confira produto, preço, quantidade, e-mail, forma de pagamento e demais condições. Após a confirmação, será enviado registro da contratação por meio eletrônico que permita sua conservação e reprodução.
A contratação depende da aprovação do pagamento e da disponibilidade do produto ou serviço. A oferta, a descrição, o preço e as condições apresentados no momento da compra integram a contratação.
Materiais digitais
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material digital será liberado conforme a oferta, normalmente por e-mail enviado ao endereço informado na compra. Verifique também a caixa de spam ou lixo eletrônico.
O material é licenciado para uso pessoal e individual do comprador. É proibido, sem autorização escrita:
- compartilhar, revender, distribuir, publicar ou disponibilizar o arquivo ou o link de acesso;
- copiar ou adaptar o material para comercialização;
- remover avisos de autoria, marca ou identificação;
- utilizar o conteúdo para violar direitos de terceiros ou a legislação.
A compra não transfere a titularidade dos direitos autorais. O uso permitido limita-se ao estudo pessoal, dentro das condições da oferta e da legislação aplicável.
Mentoria individual
A mentoria será prestada conforme a oferta específica, incluindo, quando contratado, acompanhamento individual por três meses, planejamento, diagnóstico, orientação de estudos e acesso à plataforma ou materiais indicados.
O escopo, a duração, o número de encontros, os canais de comunicação, os horários e eventuais limites de atendimento serão informados na contratação. O cliente deve fornecer informações verdadeiras e participar ativamente das atividades combinadas.
A mentoria é uma orientação educacional e de organização de estudos. Ela não garante aprovação, classificação, nomeação, desempenho específico ou qualquer resultado que dependa de fatores externos, como edital, concorrência, preparação individual, condições de prova e critérios da banca.
Atualizações e disponibilidade
Quando a oferta informar que o material será atualizado, as atualizações serão disponibilizadas conforme a política e o período indicados na respectiva página de venda. O site pode realizar manutenções, correções e atualizações técnicas, buscando restabelecer o acesso em prazo razoável.
Podem existir links ou serviços de terceiros. Eles são de responsabilidade de seus respectivos fornecedores, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação de consumo.
Propriedade intelectual
Textos, PDFs, marcas, logotipos, layouts, imagens, vídeos, aulas, métodos, esquemas, tabelas e demais elementos do site pertencem ao fornecedor ou a terceiros que autorizaram seu uso. A utilização do site não concede licença além da necessária para navegar e usar o produto adquirido.
Condutas proibidas
É proibido usar o site para praticar fraude, tentar obter acesso não autorizado, interferir no funcionamento, introduzir código malicioso, violar direitos de terceiros, realizar engenharia reversa de sistemas ou desrespeitar estes Termos.
A violação poderá resultar na suspensão técnica do acesso, preservados o contraditório quando aplicável e os direitos do consumidor. Nenhuma medida poderá eliminar direitos previstos em lei.
Atendimento, reclamações e cancelamento
Dúvidas, reclamações, solicitações de cancelamento e pedidos de reembolso podem ser enviados para contato@desbancandoasbancas.com.br ou pelo WhatsApp (71) 98859-9802. O fornecedor confirmará o recebimento e responderá em prazo razoável, observados os prazos legais aplicáveis.
As regras de desistência e devolução estão detalhadas na Política de Reembolso abaixo. O direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor não é afastado por estes Termos.
Alterações
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. A nova versão será publicada no site. Para contratos já celebrados, serão preservadas as condições aplicáveis à contratação, sem prejuízo de direitos legais.
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica assegurado ao consumidor o foro de seu domicílio, quando essa proteção for aplicável, sem prejuízo de outros direitos previstos na legislação.